Início / Acervo / v. 1 n. 1 (2025): Revista Eletrônica do TJMSP v. 1 n. 1 (2025): Revista Eletrônica do TJMSP Doutrina & JurisprudênciaAno I, nº 1, 2º semestre de 2025 Publicado: 28.10.2025 Edição completa RETJMSP, ano I, n. 1, 2º semestre de 2025 EDITORIAL Editorial DOUTRINA A questão da corrupção policial e os valores da sociedade em que a polícia está inserida: reflexões e propostas. Fábio Sérgio do Amaral (Autor) A Impossibilidade de redução da remuneração do oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo agregado disciplinarmente Inconstitucionalidade do artigo 74, inciso III, da Lei complementar estadual nº 893/2001 – Alteração de jurisprudência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Bruno Maciel dos Santos, Dalton Abranches Safi (Autor) Absolvição sumária no processo penal militar: possibilidade e competência Cícero Robson Coimbra Neves, Vinícius Yscandar de Carvalho (Autor) A cadeia de custódia da prova digital Gustavo Badaró (Autor) O crescimento das organizações criminosas, riscos de sua inserção no Poder Judiciário e medidas de controle Vladimir Passos de Freitas, Flávia Penna Guedes Pereira (Autor) Dias de Toledo e o Direito Penal Militar: reminiscências históricas Renato de Mello Jorge Silveira (Autor) A ampla defesa e o devido processo legal no processo penal militar Marcos Fernando Theodoro Pinheiro (Autor) JURISPRUDÊNCIA Jurisprudência ENTREVISTA Entrevista: Ministra Maria Elizabeth Rocha OPINIÃO Serviço Militar Voluntário Feminino: reflexões sobre igualdade e cidadania Helena Mercês Claret da Mota (Autor) EVENTO Eventos do TJMSP
