A cadeia de custódia da prova digital

Resumo

O texto analisa a prova digital, cada vez mais relevante nos processos. Diante das características de tais provas, como mutabilidade, linguagem não natural e ausência de materialidade, defende-se que sua admissão no processo penal deve seguir o regime das provas atípicas, o que exige especial cuidado com seu potencial cognitivo. Para isso, devem ser seguidas as melhores práticas no campo da computação forense, e a cadeia de custódia da prova digital torna-se elemento essencial para sua admissibilidade em juízo. Se não houve a documentação completa da cadeia de custódia da prova digital, resta impossibilitada qualquer análise sobre sua integridade e a autenticidade, torna os arquivos digitais inadmissíveis como prova atípica no processo penal, porque destituídos de qualquer potencial epistêmico.