É com muita honra e alegria que apresentamos ao público a primeira edição da Revista Eletrônica do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, a qual contém doutrina e jurisprudência de Direito Militar.

A doutrina assinada por magistrados(as), membros do Ministério Público e da Advocacia, atuantes ou não na Justiça Militar, acadêmicos(as) ou estudiosos(as) dos temas relacionados com esse ramo especializado do Direito, reúne saberes da Ciência Jurídica e, sobretudo, abre o debate sobre pontos de vista diversos, o que a enriquece sobremaneira. Não raro, as divergências de pensamento, tão relevantes ao engrandecimento do Direito Militar, restam esquecidas em votos (vencidos ou vencedores), pareceres ou razões recursais. A Revista tem por objetivo manter a perenidade das discussões e divergências, vez que posições irredutíveis o engessam.

A jurisprudência, longe de ser uma coletânea de julgados, sem correlação entre si, é relacionada de modo a permitir ao leitor o exame crítico. A seleção é feita por temas no mesmo Tribunal.

O espaço final é destinado ao registro de entrevistas, artigos de opinião, eventos e demais acontecimentos de relevância para a Justiça Castrense paulista.

A Revista Eletrônica ficará aberta à inclusão de textos e de julgados, submetidos à aprovação do Conselho Editorial, até o seu fechamento, ao final do ano-calendário. A edição será anual. 

Boa leitura!